A nova legislação em matéria de privacidade, proteção de dados e segurança da informação exige que os contratos celebrados pelas organizações reflitam os princípios e obrigações do RGPD, através da inclusão de cláusulas específicas que assegurem a conformidade legal.
A DPO Consulting assegura a revisão dos contratos existentes, identificando lacunas e propondo as alterações necessárias, de forma a garantir que as relações contratuais vigentes e futuras estão alinhadas com os requisitos legais aplicáveis.
Este processo é conduzido com o objetivo de facilitar a compreensão e aplicação das obrigações por todas as partes envolvidas, promovendo práticas transparentes e seguras, em linha com o princípio da responsabilidade e a necessidade de manter evidências documentadas de conformidade.
Revisão detalhada dos contratos em vigor, com foco na identificação de cláusulas omissas, desatualizadas ou desconformes com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
Reformulação ou inclusão de cláusulas específicas de proteção de dados e segurança da informação, garantindo a legalidade, proporcionalidade e transparência no tratamento de dados pessoais.
Revisão dos contratos celebrados com entidades subcontratadas ou parceiras, garantindo a existência de vínculos jurídicos adequados e o cumprimento das obrigações legais.
Redução da exposição legal da organização através de cláusulas claras, atualizadas e juridicamente seguras.
Aconselhamento especializado na negociação de cláusulas de proteção de dados em novos contratos ou adendas.
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*O custo desta chamada é suportado pelo cliente, de acordo com o contrato entre cliente e o respectivo fornecedor de comunicações.
